Ministro decide em favor de beneficiário do INSS

STF recebe habeas de condenado por seqüestro e morte em SP

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu um Habeas Corpus (HC 89628) impetrado em favor de Antônio Rodrigues Antonopoulos, condenado por seqüestro e morte, contra o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que acolheu apenas parcialmente um pedido de revisão de pena feito em seu favor.

Maiores de 75 anos poderão ser isentos do Imposto de Renda

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (5), em decisão terminativa, projeto que isenta do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) rendimentos percebidos por maiores de 75 anos.

Pensão para família de ciclista atingido por carregadeira

Aposentados podem receber abono se reajuste não for aprovado

Células-tronco são usadas para regenerar nervos em ratos

Negado HC a técnico de enfermagem acusado de homicídio de crianças na UFRJ

Outra fonte de renda descaracteriza regime de economia familiar

Supremo nega recurso do Ministério Público contra deputado distrital José Edmar

Primeiro concurso público para Ministério da Cultura será realizado em 2006

Câmara analisa renegociação de dívida municipal com INSS

Patrão não precisa recolher contribuição previdenciária de diarista

Funcionário recebe indenização de R$ 40 mil por perda auditiva

A 1ª Câmara do TRT-15 (Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região) garantiu indenização de R$ 40 mil, por danos morais, a um funcionário que teve perda auditiva durante o trabalho realizado na empresa Sifco.

Laboratório indeniza por imperícia em exame que lesou trabalhador

Justiça orienta consumidor após suspensão da assinatura do telefone

Governo de Goiás questiona pagamento de contribuição previdenciária ao INSS

Médico acusado de falsa perícia pede HC no Supremo

Advogado diz que operação da PF violou prerrogativas

Aluno do ensino básico terá identidade eletrônica

Audiência pública vai debater crimes na internet